O que é o BPC Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um auxílio financeiro concedido pelo governo brasileiro, voltado para pessoas idosas ou com deficiência que enfrentam situação de vulnerabilidade econômica. Sua principal finalidade é oferecer suporte financeiro para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos. O benefício é pago mensalmente e tem o valor equivalente ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412,00.
Para ter acesso ao BPC-LOAS, é necessário atender a critérios específicos de renda, comprovar dificuldades financeiras e passar por avaliações médicas e sociais.
Embora seja possível solicitar o benefício diretamente ao INSS, o processo pode ser burocrático e demorado. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode orientar sobre os direitos e facilitar a obtenção do benefício de forma mais segura e eficiente.
Quem pode receber o benefício?
Idosos
Pessoas com idade superior a 65 anos têm direito ao benefício, desde que possam demonstrar que a renda per capita de sua família não excede o limite estabelecido. Para o ano de 2023, esse limite é de R$ 330,00 por membro do grupo familiar.
Pessoa com Deficiência Física
Pessoas que enfrentam alguma forma de limitação física podem ser elegíveis para o benefício. No entanto, é essencial apresentar evidências de que a renda per capita de sua família não excede o limite estabelecido. (inclusive crianças).
Pessoa com Deficiência Intelectual/Sensorial
Pessoas diagnosticadas com alguma limitação intelectual que prejudique seu convívio em sociedade em condições de igualdade também precisam comprovar a renda, conforme mencionado no item anterior (inclusive crianças).
Como funciona o nosso passo a passo?
Para nós, cada caso é único e merece o máximo de atenção possível. Por isso, não medimos esforços para te atender da melhor maneira possível.
Análise documental
Alinhar as estratégias
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Outros requisitos:
Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa
Para compor essa renda, entram todas as pessoas que moram com você. Dependendo da situação de cada família, esse valor pode ser relativizado e a regra pode ser ajustada no seu caso, desde que sejam comprovadas as necessidades especiais com tratamentos, deslocamentos ou itens médicos, por exemplo.
Cadastro CadÚnico
Estar inscrito no CADÚNICO e com cadastro atualizado a menos de 2 anos.
Conheça a sua advogada
Eloise Andrade
Sou especialista em Direito Previdenciário e tem como propósito transformar vidas por meio do acesso à justiça. Com um trabalho dedicado e humanizado, sua meta é ajudar as pessoas a conquistarem seus direitos, garantindo uma vida com mais dignidade e segurança.
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É um direito seu!
O benefício é seu direito, busque ele o quanto antes!
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